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Perguntas frequentes

Esperamos que estas informações ajudem a esclarecer quaisquer dúvidas gerais sobre a mudança para Portugal.

Se você tiver alguma dúvida que acha que deveria estar listada aqui, por favor, nos avise.

farmerforfun@outlook.com

1

Preciso de visto para morar em Portugal?

Sim, a maioria dos cidadãos de países não pertencentes à UE/EFTA precisa solicitar um visto nacional de longa duração se planeja residir no país por mais de três meses. Para estadias curtas, alguns cidadãos de países não pertencentes à UE podem não precisar de visto, dependendo do seu país de origem. Cidadãos da UE podem permanecer por mais de 90 dias, mas devem se registrar e cumprir determinadas condições.

2

O que preciso para comprar um imóvel em Portugal?

Em resumo, você precisa de 3 coisas para comprar um imóvel em Portugal.

1. Para obter o seu número de identificação fiscal português (NIF), podemos levá-lo à repartição de finanças local e retirá-lo gratuitamente. Portanto, não se preocupe em procurar ajuda online, pois por vezes cobram uma taxa elevada.

2. Um documento de identificação válido (passaporte ou carteira de identidade nacional).

3. Uma conta bancária portuguesa. Opções online como o Revolut são normalmente aceitas, mas isso depende do cartório utilizado para finalizar a transação.

Recomendamos também que procure assistência jurídica de um advogado e de um notário independente para finalizar a venda e garantir que o imóvel esteja livre de dívidas. Podemos indicar profissionais, caso precise.

3

Posso reservar um imóvel até chegar a Portugal?

Sim, com certeza. Para isso, você precisará de um CPCV (Contrato Promessa de Compra e Venda), ou seja, um contrato promissório, redigido por um advogado. Será exigido um sinal, cujo valor dependerá do valor do imóvel. O contrato geralmente pode ser redigido em um dia e não é difícil de obter. Você não precisará de um NIF (Número de Identificação Fiscal) nem de uma conta bancária portuguesa para isso.

4

Quanto tempo demora o processo de compra em Portugal?

O processo de compra de um imóvel em Portugal geralmente leva de 1 a 3 meses.

Esse cronograma pode variar dependendo se você é um comprador à vista ou precisa de financiamento, se o vendedor tem toda a documentação em ordem e, claro, da data em que o vendedor planeja se mudar/entregar o imóvel.

O processo envolve a assinatura de um contrato promissório com um depósito monetário e um prazo acordado entre o vendedor e o comprador, seguido de verificações legais e, por fim, uma escritura definitiva de compra e venda, que será lavrada em cartório .

5

Há alguma taxa extra?

Sim, na compra de qualquer imóvel em Portugal, os principais impostos são o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Patrimoniais) e o Imposto de Selo.

As taxas variam de 1% a 8%, dependendo do valor do imóvel, da localização e se é uma residência principal, uma segunda casa ou outro tipo de propriedade.

Para a maioria das pessoas que compram propriedades agrícolas através de nós, recomendamos reservar 5% do preço de compra para o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Patrimoniais) e 0,8% do preço de compra para o imposto de selo.

Trata-se de uma taxa única paga no dia da compra do imóvel.

5

Há alguma taxa extra?

Sim, na compra de qualquer imóvel em Portugal, os principais impostos são o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Patrimoniais) e o Imposto de Selo.

As taxas variam de 1% a 8%, dependendo do valor do imóvel, da localização e se é uma residência principal, uma segunda casa ou outro tipo de propriedade.

Para a maioria das pessoas que compram propriedades agrícolas através de nós, recomendamos reservar 5% do preço de compra para o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Patrimoniais) e 0,8% do preço de compra para o imposto de selo.

Trata-se de uma taxa única paga no dia da compra do imóvel.

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Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em respondê-la.

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